Aguarde...
Confere nova redação ao art. 1º da Lei nº 14.884, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a doação, ao Amparo Maternal, da área municipal situada na Rua Loefgren nº 1901, Vila Clementino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar regulamentação do sistema de compartilhamento de patinetes elétricos no viário do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU.
Dispõe sobre a utilização do sistema “Controle Integrado de Tecnologia da Informação - CITI” como canal único de entrada para abertura de chamados de suporte, entre outras atividades inerentes à Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito da SUB-AF.
Constitui Grupo de Trabalho para providências de regulamentação relativas à disponibilização de espaços apropriados para acolhimento de animais de pequeno e médio porte que eventualmente acompanhem os abrigados.
Dispõe sobre a definição de Pontos Focais para auxiliar na elaboração das Tabelas de Temporalidade no âmbito da Administração Pública Municipal.
Define os objetivos pretendidos, as intervenções planejadas e os resultados esperados das obras complementares de drenagem das bacias dos Córregos Sumaré e Água Preta, previstas no inciso I do artigo 8º da Lei nº 15.893/2013.
Constitui Comissão Técnico – Administrativa com a finalidade de elaborar o descritivo Técnico do Termo de Referência que especifica.
Rejeita a decisão normativa do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, aprovada através da 242ª Reunião Plenária Ordinária.
Orientação Normativa sobre Registros na Educação Infantil
Carregando...
